A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul desencadeou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Neuro Complexus para desarticular um suposto esquema de fraudes envolvendo ações judiciais utilizadas para garantir o custeio de procedimentos médicos de alta complexidade com recursos públicos. As investigações apontam prejuízo superior a R$ 6,5 milhões aos cofres estaduais.
Segundo a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), o esquema foi descoberto após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) identificar indícios de irregularidades em processos que solicitavam, por meio da Justiça, a liberação de verbas para neurocirurgias consideradas urgentes.
A apuração, que se estendeu por cerca de um ano e meio, revelou a existência de uma estrutura organizada composta por profissionais da área médica, empresas do setor de saúde, uma advogada e um servidor público aposentado, apontado como articulador das negociações.
De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos utilizavam decisões judiciais para obter bloqueios de recursos estaduais destinados ao pagamento de cirurgias com valores muito acima dos praticados pelo mercado. A suspeita é de que os mesmos médicos apareciam de forma recorrente nos processos, sendo responsáveis pela elaboração dos laudos e orçamentos, realização dos procedimentos e recebimento dos pagamentos.
As investigações indicam que, desde 2022, ao menos 40 ações judiciais com características semelhantes foram protocoladas, todas pleiteando recursos para procedimentos neurocirúrgicos classificados como emergenciais.
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande. Os policiais recolheram documentos, computadores, celulares, dispositivos de armazenamento e aproximadamente R$ 222 mil em dinheiro.
A força-tarefa contou com apoio de equipes do Garras, Decco e Derf. Representantes da OAB/MS acompanharam as diligências relacionadas à advogada investigada.
Os suspeitos poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato contra a administração pública, fraude processual e lavagem de dinheiro. Além das possíveis responsabilizações criminais, o caso poderá gerar desdobramentos em órgãos de fiscalização profissional.
O nome da operação faz referência tanto à complexidade dos procedimentos médicos investigados quanto à suposta rede estruturada para obtenção indevida de recursos públicos por meio da judicialização da saúde.
