Na sessão desta terça-feira (05/03), os vereadores analisaram 18 projetos, durante a Ordem do Dia. As propostas passaram a tramitar nas comissões permanentes da Câmara.
Em pauta estavam as seguintes propostas:
PROJETO DE LEI Nº 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023: “CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS“. Pedido de vistas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS – RESOLUÇÃO 02/2004; Encaminhado para a Comissão de Finanças
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DO PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” – PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3296 DE 04 DE JULHO DE 2017 – A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE QUE ACOLHER (POR MEIO DO INSTITUTO “FAMÍLIA ACOLHEDORA” – COM PROVISÃO LEGAL E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.296 DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E APTAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAMÍLIA DE ORIGEM MEDIANTE MEDIDA PROTETIVA, DENOMINADO “FAMÍLIA ACOLHEDORA”, OU ADOTAR UMA CRIANÇA OU ASSUMIR A SUA GUARDA DEFINITIVA. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TRÊS LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 19 DE NOVEMBRO, ASSIM COMO INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES EMPREENDEDORAS COM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRÊSLAGOENSE AO SENHOR EVAIR CARVALHO DO AMARAL; Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: CONCEDE O DIPLOMA ARTESÃO DE EXCELÊNCIA À SENHORA LAURA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS; Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRÊSLAGOENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO LOURENÇA GUERRA. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: CONCEDE AO SENHOR HARIM FRANCISCO TEIXEIRA O DIPLOMA ARTESÃO DE EXCELÊNCIA. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ARTESÃ DE EXCELÊNCIA A SENHORA JOELMA MENDES PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ARTESÃ DE EXCELÊNCIA A SENHORA ISABEL CRISTINA RAMOS DA SILVA PAES. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ARTESÃO DE EXCELÊNCIA A ROSANGELA FERREIRA CARDOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE AO SENHOR RODRIGO PERCINOTI. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ARTESÃO DE EXECÊLENCIA À SENHORA GENI APARECIDA VITÓRIO DA SILVA. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024: CONCEDE O DIPLOMA ARTESÃO DE EXCELÊNCIA À SENHORA THIANE ARANTES DE AZAMBUJA. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ARTESÃ DE EXECELÊNCIA À SENHORA LEUDIMAR MARIA SILVA. Encaminhado para a CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024: CONCEDE O DIPLOMA ARTESÃO DE EXCELÊNCIA À SENHORA ANA LÚCIA FELÍCIO DIAS. Encaminhado para a CCJ
