A fiscalização urbana em Três Lagoas ganhou intensidade em 2026 e já resultou em um número expressivo de autuações. De janeiro até agora, a Prefeitura aplicou mais de 1.170 multas relacionadas à falta de manutenção de terrenos baldios e ao descumprimento das regras para construção e conservação de calçadas. Somadas, as penalidades ultrapassam R$ 1 milhão.
O maior volume de infrações está ligado aos terrenos com mato alto, lixo ou abandono. Segundo o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, foram emitidas 1.119 autuações nessa modalidade, totalizando aproximadamente R$ 974 mil.
Também entraram na mira da fiscalização os imóveis sem passeio público. Ao todo, 51 proprietários foram multados por não construírem calçadas ou por manterem estruturas em desacordo com a legislação, acumulando mais de R$ 70 mil em penalidades.
De acordo com o fiscal de Obras e Posturas, Tiago Toshio, a legislação municipal determina que todo imóvel localizado em vias pavimentadas deve possuir calçada adequada para garantir a circulação segura dos pedestres.
“Nesses casos, quando a irregularidade é constatada, a legislação prevê a emissão imediata do auto de infração”, explicou.
Nos bairros onde o asfaltamento foi concluído recentemente, entretanto, a Prefeitura adota inicialmente uma abordagem educativa, orientando os moradores antes de iniciar as autuações.
Além da existência da calçada, as equipes verificam se o passeio atende aos padrões de acessibilidade estabelecidos pelo Código de Posturas. A norma exige uma faixa livre de 1,5 metro para circulação de pedestres e outra área permeável de um metro de largura.
Obstáculos também geram autuação
A fiscalização não se limita à construção da calçada. Durante as vistorias, os agentes verificam a presença de obstáculos que comprometam a mobilidade urbana, como vasos, cercas, muretas, entulhos e outros objetos instalados sobre o passeio público.
Segundo a Prefeitura, essas situações representam risco principalmente para idosos, pessoas com deficiência e usuários de cadeira de rodas, além de dificultarem o deslocamento da população em geral.
Outro ponto destacado pelo município é que um mesmo imóvel pode gerar mais de uma infração.
“Em diversas situações, ao atender uma denúncia de terreno abandonado, a equipe também constata a inexistência da calçada. Nesses casos, as duas irregularidades são autuadas”, explicou Tiago Toshio.
A administração municipal orienta os proprietários a manterem os terrenos limpos e as calçadas conservadas, tanto para evitar multas quanto para contribuir com a segurança, a acessibilidade e a qualidade do espaço urbano.
