Diligência também apura possíveis problemas sanitários enfrentados por trabalhadores dentro da unidade prisional
Denúncias envolvendo sobrecarga de trabalho, condições sanitárias inadequadas e ausência de Equipamentos de Proteção Individual motivaram uma inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas.
A diligência foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) na quarta-feira (30) e integra um inquérito instaurado para verificar as condições oferecidas às pessoas que trabalham no estabelecimento prisional.
O procedimento envolve a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a empresa terceirizada Health Food Alimentação. Até o momento, não existe conclusão sobre a procedência das irregularidades relatadas.
A inspeção foi coordenada pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, com participação da Perícia Técnica do MPT-MS e da assessoria jurídica da instituição.
Durante a visita, a equipe percorreu áreas utilizadas por servidores, terceirizados e internos que desenvolvem atividades na penitenciária. Entre os espaços vistoriados estão as cozinhas, a cantina, as salas de costura, o setor de saúde, os alojamentos masculino e feminino, a muralha e o setor de inspeção corporal por body scan.
Além da análise das instalações, o MPT-MS realizou entrevistas com policiais penais, trabalhadores contratados por empresas prestadoras de serviços, internos e outras pessoas que exercem funções dentro da unidade.
Os depoimentos, registros e informações técnicas reunidos durante a diligência serão incorporados ao inquérito. O material deverá auxiliar na verificação das jornadas, das condições sanitárias, dos riscos existentes e do fornecimento dos equipamentos necessários à proteção dos trabalhadores.
O procedimento tramita sob o número IC nº 000037.2026.24.002/4. Após a conclusão da análise, o Ministério Público poderá arquivar o inquérito, expedir recomendações, propor um Termo de Ajuste de Conduta ou adotar outras medidas, conforme o resultado da apuração.
A realização da inspeção não representa confirmação das denúncias nem responsabilização antecipada das partes investigadas.
