A senadora Tereza Cristina (PP-MS) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha de crédito especial para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas causadas por eventos climáticos.
A manifestação ocorre em meio ao aumento das preocupações com os custos de produção agrícola e com as projeções de inflação dos alimentos para 2026, que podem superar os índices inicialmente previstos por analistas do mercado.
Segundo a parlamentar, fatores como a alta dos fertilizantes no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, e a possibilidade de um novo ciclo do fenômeno El Niño reforçam a necessidade de medidas de apoio ao setor produtivo.
O projeto foi aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para análise em plenário. A proposta prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar operações de renegociação de dívidas rurais.
Pelo texto, poderão ser beneficiados produtores e cooperativas que tenham registrado perdas significativas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda agropecuária esperada.
Além dos financiamentos tradicionais, a proposta amplia as possibilidades de renegociação para incluir Cédulas de Produto Rural (CPRs), dívidas com cooperativas e compromissos assumidos junto a fornecedores de insumos.
Especialistas do mercado também acompanham com atenção os impactos dos conflitos internacionais sobre a cadeia produtiva agrícola. O encarecimento dos fertilizantes, dos combustíveis e dos custos logísticos pode pressionar a produção e contribuir para uma elevação nos preços dos alimentos ao consumidor ao longo do próximo ano.
Para representantes do setor agropecuário, o acesso a mecanismos de renegociação e crédito pode ser fundamental para garantir a continuidade da produção em um cenário marcado por desafios climáticos e econômicos.
