Nesta terça-feira, 9 de abril, o prefeito Angelo Guerreiro marcou presença em Brasília para participar da reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, juntamente com prefeitos de diversas cidades que abrigam usinas hidroelétricas em diferentes estados. O objetivo do encontro foi discutir maneiras de ampliar os recursos destinados aos municípios.
A convocação para a reunião partiu da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), que orientou a diretoria da entidade a preparar os parlamentares que liderarão a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. Embora a instalação da nova configuração do colegiado no Congresso Nacional estivesse programada para o mesmo dia, foi adiada para permitir o desenvolvimento de novas ações.
Na qualidade de Diretor de Relações Institucionais da AMUSUH, o prefeito Angelo Guerreiro marcou presença na sessão, acompanhado pelo presidente da instituição, Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira, e pela Secretária Executiva, Terezinha Sperandio, além de outros prefeitos. Presidida pelo Senador Nelsinho Trad, a reunião destacou a discussão em torno do Projeto de Lei 2918/21, do qual o senador é relator.
Durante a sessão, o Senador Nelsinho Trad apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública, com o intuito de debater o tema com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira. O foco da discussão é a atualização da legislação do setor hidroelétrico e a busca por uma compensação financeira (CFURH) mais justa para União, estados e, principalmente, municípios.
“Os municípios vêm perdendo recursos há muitos anos. Um dos casos é a distribuição da CFURH, que representa uma perda histórica. Precisamos revisar urgentemente essa questão e, mesmo que seja um aumento pequeno, estamos trabalhando com o Senador Nelsinho para ampliar esses recursos, com base nos estudos técnicos da AMUSUH”, afirmou Guerreiro.
