O projeto da nova Feira Central de Campo Grande está em compasso de espera aguardando o parecer do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e com isso, corre o risco de perder os R$ 39 milhões já acordados entre a Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado e a bancada federal. Se isso acontecer, os recursos serão devolvidos aos respectivos emissores.
Marcelo Miglioli, responsável pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), destaca que o cenário atual é de incertezas.
O projeto foi negado pelo Iphan de Mato Grosso do Sul em 2018, 2020 e 2023, levando a Prefeitura a enviar um recurso por meio da Sisep para a representação nacional do órgão. O objetivo era argumentar que a reforma da Feira Central não comprometeria o Complexo Ferroviário.
As negativas anteriores do Iphan/MS se basearam na constatação de que a nova construção seria prejudicial à preservação histórica da região. Segundo os pareceres, a implantação da nova feira afetaria a percepção e a compreensão do complexo ferroviário, bem como suas relações com a cidade. Outra preocupação foi levantada sobre a altura da nova feira, que poderia prejudicar a visibilidade de outras construções tombadas, como a Rotunda.
Marcelo Miglioli explica que, caso o projeto seja totalmente rejeitado pelo Iphan e necessite ser refeito, os recursos destinados às etapas de obras podem ser devolvidos aos emissores.
Atualmente, não há certezas sobre o desfecho, pois se o Iphan indicar adaptações pontuais possíveis dentro do projeto existente, a execução poderá ser mantida conforme os prazos. No entanto, se o projeto for totalmente negado, será mais complicado, pois exigirá mais tempo e os recursos da bancada federal estão vinculados a prazos específicos.
O contrato de repasse dos recursos federais foi assinado de acordo com o programa “A Hora do Turismo”, conforme informado pela bancada federal. A documentação necessária para a análise está prevista para ser entregue até 30 de agosto, com prazo para análise pela Caixa Econômica até 30 de novembro.
No caso dos R$ 25 milhões destinados pelo Governo do Estado, o repasse está condicionado à aprovação do projeto pela Caixa Econômica e pelo Iphan.
Apesar dos pareceres negativos do Iphan/MS, a Prefeitura tem divulgado os investimentos conquistados para o projeto, incluindo o repasse de R$ 25 milhões anunciado em dezembro de 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja.
