Mato Grosso do Sul deu mais um passo na estratégia de transformar seus ativos ambientais em oportunidades de desenvolvimento sustentável. Foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento público que busca selecionar um parceiro estratégico para atuar na estruturação de projetos de restauração ecológica e geração de créditos de carbono em território sul-mato-grossense.
A iniciativa será conduzida pela Companhia Gestora de Ativos Ambientais de Mato Grosso do Sul (MS Ativos Ambientais) e está alinhada à meta estadual de consolidar o Estado como referência nacional em sustentabilidade e economia verde.
O edital foi anunciado na última semana pelo governador Eduardo Riedel, que revelou a expectativa de movimentar cerca de US$ 80 milhões por meio da futura parceria. Os recursos deverão fortalecer ações voltadas à preservação ambiental, valorização da biodiversidade e remuneração de atores que contribuem para a manutenção dos serviços ecossistêmicos em Mato Grosso do Sul.
A seleção está aberta para empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em desenvolver projetos de restauração ambiental, certificação e comercialização de créditos de carbono nos mercados voluntário e regulado.
Pelo modelo proposto, a empresa escolhida ficará responsável por aportar os recursos necessários para viabilizar todas as etapas do projeto, desde a recuperação de áreas até a emissão e negociação dos créditos ambientais gerados.
Critérios de seleção
As propostas serão avaliadas por uma comissão específica, que atribuirá pontuação com base em três grandes pilares: capacidade jurídica, estrutura econômico-financeira e experiência técnica-operacional.
A maior parte da pontuação será destinada à análise da capacidade técnica dos participantes, demonstrando a preocupação do Estado em selecionar uma empresa com experiência comprovada na execução de projetos ambientais de grande porte.
Prazo para participação
As empresas interessadas terão 30 dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para encaminhar a documentação exigida e apresentar suas propostas.
Após o encerramento das inscrições, a comissão responsável terá até dez dias úteis para divulgar o resultado preliminar da seleção.
Recursos para indígenas, produtores e comunidades tradicionais
Embora o valor estimado de US$ 80 milhões não esteja detalhado no edital, o governador já adiantou que os recursos obtidos por meio da iniciativa deverão beneficiar diferentes segmentos envolvidos na preservação ambiental.
Entre os públicos citados estão comunidades indígenas, populações ribeirinhas, produtores rurais e demais atores que contribuem para a manutenção do equilíbrio climático e da biodiversidade sul-mato-grossense.
A expectativa do governo é que a iniciativa fortaleça a posição de Mato Grosso do Sul no mercado global de carbono, ao mesmo tempo em que gera novas oportunidades econômicas ligadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
