O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pediu à Justiça que a concessionária da Usina Hidrelétrica Mimoso inicie, em até 48 horas, a retirada das macrófitas espalhadas pelo Rio Pardo, em Santa Rita do Pardo e Bataguassu.
A Ação Civil Pública, protocolada nesta quinta-feira (27), foi apresentada contra a Pantanal Energética Ltda., responsável pela hidrelétrica localizada em Ribas do Rio Pardo. O MP também solicita multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e indenização mínima de R$ 10 milhões por dano moral coletivo ambiental.
Segundo a Promotoria, manobras realizadas na usina teriam contribuído para levar rio abaixo plantas aquáticas e matéria orgânica acumuladas no reservatório. A vegetação teria percorrido cerca de 240 quilômetros, embora a extensão e a gravidade dos impactos ainda dependam de confirmação técnica.
O pedido inclui a proibição de novas operações capazes de dispersar as macrófitas e exige a apresentação, em até 60 dias, de um estudo sobre a qualidade da água, os níveis de oxigênio e as condições da fauna de peixes.
Relatório aponta diferentes causas
Documentos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) indicam que a proliferação das plantas pode estar relacionada a uma combinação de fatores, como lançamento de efluentes industriais, problemas no tratamento de esgoto de Ribas do Rio Pardo, atividades rurais e o próprio barramento.
O reservatório reduz a velocidade da água e favorece a concentração de nutrientes, criando condições para o crescimento das macrófitas. Apesar de reconhecer a existência de outras possíveis fontes de poluição, o MP sustenta que a concessionária é responsável pelo manejo e pela destinação adequada da vegetação acumulada na área da usina.
A ação também procura esclarecer se as operações realizadas entre outubro e dezembro de 2025 respeitaram as exigências estabelecidas pelo Imasul. O órgão havia autorizado o manejo das plantas, mas condicionado o procedimento ao monitoramento contínuo no reservatório e nos trechos posteriores do rio.
As maiores concentrações chegaram à região de Bataguassu em agosto, principalmente perto da ponte da MS-395 e do encontro do Rio Pardo com o Paraná. Os primeiros registros do problema, entretanto, ocorreram em fevereiro de 2025, nas proximidades da hidrelétrica.
Caso a indenização seja concedida, o MP propõe que o dinheiro seja destinado ao Fundo Municipal de Direitos Difusos e Coletivos de Bataguassu, com divisão dos recursos entre Bataguassu e Santa Rita do Pardo para ações ambientais compensatórias.
