A deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 64 de 2024, que visa tornar obrigatória a disponibilização de materiais ilustrados pelas escolas, como parte das medidas de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, a proposta inclui a realização de ações para conscientizar os estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os autistas na comunidade escolar.
Conforme o projeto, os materiais ilustrativos serão desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e disponibilizados gratuitamente em formato digital no site do órgão, garantindo acesso a todas as escolas. Quando possível, também serão distribuídos exemplares impressos nas unidades da rede pública.
Além disso, o portal da SED disponibilizará modelos de cartazes com QR CODE para serem afixados nas escolas, permitindo que alunos e demais interessados baixem os materiais e cartilhas.
“A atenção especial nos ambientes escolares é crucial, pois é frequente a exclusão social de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O bullying contra esses estudantes é consequência da falta de informação. Portanto, o projeto visa suprir essa necessidade através de políticas públicas eficazes, que combatam o preconceito e promovam a verdadeira inclusão”, ressaltou a deputada.
Semana de debates sobre autismo na ALMS
Um Seminário, lançamento de livro, sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes estão na programação de atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entre os dias 7 e 13 de abril.
Os eventos podem ser acompanhados pelas mídias sociais oficiais no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube e no Portal da ALEMS. Também podem ser conferidos pela TV Assembleia nos canais 7.2 (sinal aberto) e 9 (Claro NET) e pelo link TV ALEMS. E ainda pela transmissão da Rádio ALEMS – FM 105.5.
As sessões ordinárias acontecem semanalmente, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. A ALEMS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Segunda-feira (8)
Os servidores da ALEMS começam o curso básico de língua inglesa gratuito, oferecido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e proporcionado pela Escola Wizard, com emissão de certificado. As aulas terão início às 8h, na Sala Multiuso.
Quarta-feira (10)
A partir das 8h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A pauta dos projetos relatados e a serem distribuídos é divulgada por este link.
Já no saguão principal, às 8h, ocorrerá o lançamento do livro “História da Fundação de Mato Grosso do Sul”, do jornalista Sergio Cruz. O posfácio da obra é assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), que foi professor de História.
Sexta-feira (12)
Das 7h às 18h, no Plenário Júlio Maia, será realizado o 2º Seminário de Segurança Pública lnclusiva, promovido pela Associação Nacional dos Agentes Rodoviários Federais (ANARF) e proposto pelo 1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Nesta edição, os temas abordados serão a conscientização do autismo e a valorização das Capacidades. “A ideia é promover a divulgação da legislação brasileira sobre o Transtorno do Espectro Autista, com ênfase nas ações de segurança no trânsito e transporte, ampliando assim a consolidação de políticas públicas de identificação, convivência e inclusão da pessoa com autismo”, destacou o deputado.
Com informações da ALMS
