Uma decisão judicial suspendeu o aumento salarial do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), que passaria de R$ 19,9 mil para R$ 35 mil. A determinação foi assinada pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, que atendeu a uma ação popular questionando a legalidade do reajuste.
O pedido para anular os novos valores foi apresentado pelo advogado Douglas Barcelo do Prado, com o argumento de que a lei foi sancionada a menos de seis meses do fim do mandato, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do prefeito, o reajuste beneficiaria o vice-prefeito, secretários, o procurador municipal e o chefe de gabinete.
Na decisão liminar, o magistrado ressaltou que a continuidade dos pagamentos resultaria em prejuízo aos cofres públicos. O impacto estimado do aumento, ao longo de quatro anos, chegaria a R$ 2,3 milhões.
Comparações
Após a decisão, Juliano Ferro se pronunciou nas redes sociais. Ele possui mais de 850 mil seguidores no Instagram.
Em um vídeo com a legenda “Cada dia mais complicado ser prefeito”, Ferro lamentou a suspensão do reajuste e afirmou que considera injusto o valor atual de seu salário.
“Fazia anos que não aumentava o salário. Acho injusto prefeito ganhar R$ 14 mil líquidos, já descontado… R$ 19 mil brutos”, declarou.
O gestor também argumentou que sua administração aumentou significativamente a arrecadação do município, que teria saltado de R$ 100 milhões para quase R$ 300 milhões nos últimos quatro anos.
O prefeito afirmou que o pedido de anulação do aumento teria motivação política e insinuou que o advogado responsável pela ação não teria vínculos com o município.
“Se for isso mesmo, vou seguir em frente como sempre fiz. Mas é injusto ser o mais baixo da região”, concluiu.
Aumento aprovado pela Câmara de Ivinhema
O aumento salarial do prefeito foi aprovado pela Câmara Municipal de Ivinhema no início de julho de 2024. Durante a votação, o vereador Valdemar Angelo (PDT) propôs uma redução nos valores sugeridos, mas a alteração foi rejeitada por oito votos a dois.
Na proposta alternativa, o salário do prefeito ficaria em R$ 22 mil, o do vice-prefeito em R$ 13 mil, e os secretários receberiam R$ 11,5 mil.
A justificativa era priorizar o reajuste de servidores que ganham menos e a criação de um plano de cargos e carreiras.
Apesar do aval dos vereadores para o aumento original, a decisão judicial agora impede que os novos valores sejam aplicados.
