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Governador discute elevar alíquota geral do ICMS de 17% para até 19,5% em MS

Mudança poderá pressionar os preços ao consumidor e elevar os custos das empresas em Mato Grosso do Sul

O custo de produtos e operações comerciais poderá aumentar em Mato Grosso do Sul caso o governo estadual avance com a elevação da alíquota geral do ICMS. A mudança em discussão elevaria o imposto dos atuais 17% para uma faixa entre 19% e 19,5%.

A equipe do governador Eduardo Riedel chegou a trabalhar com um índice de 21%, mas a proposta encontrou resistência na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da Casa, Gerson Claro, a negociação busca um percentual mais próximo da média praticada no País.

Se a alíquota for fixada em 19,5%, a diferença será de 2,5 pontos percentuais. Isso representa um crescimento de aproximadamente 14,7% sobre a taxa atual, mas não significa que os preços subirão automaticamente nessa mesma proporção.

O impacto final dependerá da forma como cada setor absorverá ou repassará o aumento. Margens de lucro, concorrência, créditos tributários e custos de produção também interferem na formação dos preços.

A alíquota modal é aplicada às mercadorias e operações que não possuem uma tributação específica. Por ter alcance amplo, sua elevação pode atingir diferentes segmentos do comércio e da indústria, pressionando o orçamento das famílias e o caixa das empresas.

Governo quer preservar arrecadação

A justificativa apresentada durante as negociações é a necessidade de proteger as receitas estaduais durante a transição para o novo sistema tributário nacional.

A avaliação do governo é de que manter o ICMS de Mato Grosso do Sul abaixo do percentual adotado pela maioria dos estados poderá prejudicar a arrecadação futura e reduzir a capacidade de financiar serviços públicos e investimentos.

O aumento, por outro lado, poderá reduzir o consumo, elevar custos empresariais e afetar a competitividade do Estado. Esse equilíbrio entre arrecadação e atividade econômica está no centro das conversas entre o Executivo e os deputados.

O pacote também poderá alterar os incentivos fiscais concedidos a grandes empresas. Uma das possibilidades é aumentar as contribuições feitas por companhias beneficiadas por programas como o Pró-Desenvolve.

Outra proposta prevê a redução gradual dos incentivos ao longo dos anos. Com isso, empresas que atualmente recolhem menos impostos passariam a ampliar sua participação na receita estadual conforme o benefício fosse diminuído.

Nenhum percentual ou cronograma foi definido para essas mudanças. Riedel convocou Gerson Claro e os deputados Paulo Corrêa e Londres Machado para uma reunião sobre as medidas tributárias e a reforma administrativa.

O encontro também deverá estabelecer quando os projetos prioritários serão enviados à Assembleia. Até agora, porém, não houve texto formalizado, alíquota definida ou previsão para a entrada em vigor de um eventual aumento do ICMS.

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