A violência contra a população idosa em Mato Grosso do Sul segue crescendo e, na avaliação de especialistas, o cenário pode ser ainda mais preocupante do que apontam os registros oficiais. Embora o Estado tenha contabilizado 4.252 denúncias e 542 prisões relacionadas a crimes contra idosos, pesquisadores afirmam que boa parte das agressões nunca chega ao conhecimento das autoridades, principalmente quando ocorre dentro do ambiente familiar.
Os dados integram o estudo “Diagnóstico da Violência no MS: Dados, Invisibilidade e Necessidades Intersetoriais”, elaborado pelo Ambulatório de GerontoGeriatria e Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O levantamento foi apresentado durante o 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, realizado na Assembleia Legislativa.
Segundo o professor Eduardo Ramirez Mezza, responsável pela pesquisa, os números oficiais revelam apenas uma parcela da realidade enfrentada pelos idosos.
“Estamos diante da ponta de um iceberg. Muitas vítimas dependem financeiramente ou emocionalmente dos próprios agressores, que normalmente são familiares ou cuidadores, o que dificulta a denúncia e mantém a violência invisível”, explicou.
Apesar da redução de 40,7% nos homicídios contra idosos entre 2014 e 2024, os pesquisadores alertam que o maior desafio está justamente nas agressões que não resultam em morte, mas comprometem diariamente a qualidade de vida dessa população.
O estudo mostra que Mato Grosso do Sul lidera o país em notificações de violência não letal contra idosos, com índice de 310,5 ocorrências para cada 100 mil habitantes dessa faixa etária. Apenas entre janeiro e maio de 2023 foram registradas 818 denúncias, crescimento de 59,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Campo Grande concentrou 502 registros, seguida por Dourados (51) e Três Lagoas (39). Ao todo, essas ocorrências resultaram em 4.704 violações de direitos, já que uma mesma vítima pode sofrer diferentes formas de violência simultaneamente.
A negligência aparece como a principal forma de violência, representando 41% dos casos. Em seguida vêm a violência psicológica (24%), o abuso financeiro (20%), a violência física (12%) e a violência institucional (2%). O levantamento aponta que cerca de 65% das ocorrências são classificadas como “violência invisível”, por envolver abandono, isolamento, humilhações e ausência de cuidados básicos.
O perfil traçado pela pesquisa mostra que as mulheres correspondem a 67% das vítimas registradas. A faixa etária entre 76 e 80 anos concentra o maior número de casos, enquanto pessoas com mais de 80 anos apresentam maior vulnerabilidade devido à dependência física e aos cuidados permanentes.
Outro fator identificado é a baixa escolaridade. Cerca de dois terços das vítimas possuem pouca instrução, condição que dificulta o acesso à informação, aos direitos e aos mecanismos de proteção disponíveis.
Entre os crimes que mais preocupam os especialistas está a violência patrimonial. Casos de utilização indevida de aposentadorias, empréstimos contratados sem autorização, retenção de cartões bancários e falsificação de assinaturas são recorrentes, principalmente quando praticados por familiares.
Especialistas defendem fortalecimento da rede de proteção
Durante o seminário, representantes do Poder Público e de instituições ligadas ao atendimento da população idosa defenderam maior integração entre assistência social, saúde, segurança pública, Ministério Público e Judiciário para ampliar a capacidade de prevenção e atendimento às vítimas.
A secretária-executiva de Assistência Social, Taciana Afonso Silvestrini, chamou atenção para o subfinanciamento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento e defendeu a aprovação da PEC 7, que prevê destinar 1% da Receita Corrente Líquida ao financiamento da assistência social em Mato Grosso do Sul.
Segundo ela, o reforço orçamentário permitiria ampliar serviços como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Centros-Dia e casas de acolhimento, estruturas fundamentais para atender idosos em situação de vulnerabilidade ou com elevado grau de dependência. Atualmente, o custo médio para manter um atendimento especializado pode chegar a R$ 10 mil por mês para cada idoso.
Outro desafio apontado foi o crescimento do número de idosos que permanecem internados em hospitais mesmo após receberem alta médica, por falta de familiares ou de estrutura adequada para os cuidados.
O estudo também destaca que Mato Grosso do Sul passa por um acelerado processo de envelhecimento populacional. De acordo com o Censo, o número de pessoas com 60 anos ou mais passou de 239,3 mil em 2010 para 391,1 mil em 2022. Atualmente, estima-se que o Estado tenha aproximadamente 412 mil idosos.
O seminário encerrou oficialmente a campanha Junho Prata, criada para conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa. Ao final do encontro, pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições defenderam a criação de um grupo permanente de trabalho para acompanhar as políticas públicas destinadas ao envelhecimento e fortalecer a rede de proteção.
O consenso entre os participantes é de que enfrentar a violência contra idosos exige muito mais do que responsabilizar os agressores. A prioridade passa pela prevenção, ampliação dos investimentos, fortalecimento da assistência social e garantia de uma rede capaz de assegurar dignidade, respeito e proteção à população idosa.
