O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) instaurou procedimentos éticos para apurar a conduta de dois profissionais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) investigados por graves denúncias envolvendo pacientes e acompanhantes da unidade. Ambos já foram afastados de suas funções.
As investigações administrativas tiveram início após o próprio Hospital Regional comunicar oficialmente os casos ao Conselho. Segundo o Coren-MS, os processos seguem em tramitação no Setor de Processo Ético, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Um dos casos envolve um enfermeiro denunciado por assédio sexual. De acordo com o relato da vítima, mãe de uma bebê internada na unidade, o profissional teria feito contato físico sem consentimento e, posteriormente, utilizado informações obtidas no sistema interno do hospital para enviar mensagens ao telefone da acompanhante.
O outro episódio resultou na prisão de um técnico de enfermagem de 52 anos, acusado de estuprar uma paciente internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme a investigação policial, a vítima relatou ter sido medicada, adormecido e despertado durante a violência. O servidor atuava no hospital havia cerca de 15 anos e também exercia função de dirigente sindical.
Processos podem resultar até na perda do registro profissional
Além das investigações conduzidas pela Polícia Civil e dos procedimentos internos do Hospital Regional, o Coren-MS poderá aplicar sanções disciplinares caso sejam comprovadas infrações ao Código de Ética da Enfermagem.
As penalidades previstas vão desde advertência verbal e multa até censura pública, suspensão do exercício profissional por até 90 dias e cassação do registro, medida que depende de decisão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pode impedir o exercício da profissão por até 30 anos.
A legislação também permite que o Conselho determine o afastamento cautelar do profissional antes da conclusão do processo, caso existam indícios robustos de irregularidades e risco à segurança dos pacientes ou à credibilidade da profissão.
Os procedimentos disciplinares podem se estender por meses ou até anos, dependendo da complexidade das apurações e da necessidade de novas diligências. Enquanto isso, os dois casos seguem sendo investigados pelas autoridades competentes.
