A prefeitura de Brasilândia tomou medidas drásticas para reduzir as despesas públicas. Através de um novo decreto, a administração municipal determinou um corte mínimo de 30% nas despesas de custeio de cada secretaria, uma iniciativa que visa preservar os serviços essenciais à população.
Segundo o texto legal, a queda nas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas-partes do ICMS e IPVA, forçou a adoção dessas medidas temporárias de contenção de gastos. A prefeita Márcia Regina do Amaral Schio (PSDB) ressaltou que a economia não afetará áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social e segurança.
O enxugamento atingirá principalmente o consumo de combustível, o uso da frota municipal, os gastos com água, luz, telefonia e outros serviços contínuos, além de materiais de expediente e contratação de serviços.
A Prefeitura também suspenderá temporariamente a aquisição de móveis e equipamentos não essenciais, reformas administrativas não prioritárias e a realização de eventos custeados com recursos próprios.
Além disso, o decreto prevê situações envolvendo servidores efetivos, empregados públicos e detentores de cargos de confiança. Nestes casos, não haverá pagamento de verbas rescisórias em caso de dispensa ou exoneração, e as férias vencidas serão usufruídas durante o vínculo funcional.
Essa ação de enxugamento de gastos em Brasilândia é vista como uma medida preventiva e temporária, com o objetivo de preservar os serviços essenciais à população, sem comprometer o atendimento nas áreas prioritárias.
A iniciativa, segundo a prefeita Márcia Amaral, pretende manter o equilíbrio fiscal em meio à crise econômica que afeta o país.
