Pesca será suspensa primeiro no Rio Paraná e, depois, nos demais cursos d’água do Estado; operação terá 40 fiscais e vistorias no comércio
A pesca está proibida na calha do Rio Paraná desde domingo (1º), com o início do período de reprodução dos peixes. No Rio Paraguai e nos demais rios de Mato Grosso do Sul, a restrição começa na quinta-feira (5). O defeso seguirá até 28 de fevereiro de 2027.
Durante esse período, pescadores profissionais e amadores não poderão capturar peixes nos rios. O objetivo é permitir a migração e a desova das espécies, contribuindo para a renovação dos estoques pesqueiros.
Uma das poucas exceções é a pesca de subsistência, permitida exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial. A autorização vale para pescadores profissionais regularizados e moradores ribeirinhos, desde que estejam em terra ou utilizem barco a remo, sem motor. O limite é de três quilos de pescado ou um exemplar, respeitando os tamanhos permitidos.
A fiscalização mobilizará 40 servidores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, divididos em três equipes. Embarcações, cachoeiras, corredeiras e áreas conhecidas pela ocorrência de pesca ilegal estarão entre os pontos monitorados.
A operação também chegará a peixarias, supermercados, restaurantes, hotéis e locais de armazenamento. A previsão é vistoriar entre 30 e 50 estabelecimentos, que deverão comprovar a origem regular dos produtos.
Comerciantes e pescadores profissionais que mantêm pescado nativo armazenado devem apresentar a declaração de estoque até 7 de novembro. A exigência abrange peixes frescos, resfriados ou congelados, além de espécies destinadas à ornamentação, aquários ou utilização como isca viva. Estoques irregulares poderão ser apreendidos, com aplicação das penalidades previstas na legislação.
A captura do dourado continuará proibida mesmo depois do encerramento da Piracema. A liberação da pesca em março também não será irrestrita: permanecerão em vigor as normas sobre licenciamento, espécies autorizadas, tamanho mínimo, quantidade e equipamentos permitidos.
