Economia

Fiscalizações apontam abandono da Malha Oeste e multas ultrapassam R$ 105 milhões em MS

Trechos deteriorados, invasões, retirada de trilhos e falta de manutenção levaram a dezenas de autuações aplicadas pela ANTT à concessionária responsável pela ferrovia

A situação da Malha Oeste Ferroviária continua gerando preocupação entre órgãos de fiscalização e autoridades ligadas ao setor de transportes. Relatórios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que a concessionária responsável pela operação da ferrovia acumula mais de R$ 105 milhões em autuações relacionadas à falta de manutenção e ao abandono da infraestrutura ao longo dos últimos anos. Entre 2021 e 2024, foram registradas 74 infrações envolvendo diferentes problemas estruturais e operacionais, como deterioração da via permanente, abandono de imóveis ferroviários, ausência de vigilância patrimonial e falhas na preservação da faixa de domínio da ferrovia.

 

Os levantamentos realizados por equipes de fiscalização descrevem um cenário de degradação em diversos trechos da malha, que possui cerca de 1.973 quilômetros de extensão e conecta municípios de Mato Grosso do Sul até a fronteira com a Bolívia.

Segundo os relatórios técnicos, grande parte das estruturas ferroviárias apresenta sinais de abandono. Os fiscais encontraram trechos sem trilhos, passagens irregulares, invasões da faixa de domínio, edificações deterioradas e equipamentos sem condições de uso.

Um dos pontos que chamou a atenção da fiscalização foi o trecho entre Campo Grande e Três Lagoas, onde aproximadamente 436 quilômetros da linha férrea apresentam sinais de abandono. Durante as inspeções, foram identificados dormentes deteriorados, bueiros danificados, estruturas de manutenção sem utilização e ocupações irregulares ao longo da ferrovia.

Outro caso apontado pelos relatórios envolve a retirada de cerca de quatro quilômetros de trilhos do ramal de Ladário para utilização em outro segmento da malha ferroviária. A situação resultou em uma autuação milionária aplicada pela ANTT.

A fiscalização também constatou problemas relacionados ao patrimônio da concessão. Estações ferroviárias, pátios operacionais, oficinas e demais imóveis vinculados à ferrovia foram encontrados em diferentes estágios de deterioração.

Em uma das inspeções, técnicos verificaram que instalações localizadas na região do Indubrasil, em Campo Grande, estavam sem vigilância, apresentavam sinais de depredação e possuíam equipamentos danificados ou desaparecidos. Documentos da fiscalização também registram casos de bens móveis não localizados e veículos sob responsabilidade da concessionária sem informações precisas sobre seu paradeiro.

Outro episódio que resultou em autuação ocorreu em uma área ferroviária na saída de Campo Grande para Três Lagoas. A ANTT identificou intervenções realizadas por um empreendimento imobiliário em área pertencente à ferrovia, incluindo a retirada de trilhos e a implantação de uma passagem de nível sem autorização dos órgãos competentes.

Segundo a agência reguladora, a falta de fiscalização e proteção da área por parte da concessionária contribuiu para a ocupação irregular do trecho, comprometendo a possibilidade de retomada futura das operações ferroviárias naquele local.

Os valores das penalidades aplicadas ainda passam por revisão administrativa, mas documentos técnicos produzidos pela própria ANTT e por consultorias independentes apontam que o montante acumulado supera os R$ 105 milhões.

A Malha Oeste é considerada estratégica para a logística de Mato Grosso do Sul, especialmente para o transporte de cargas ligadas ao agronegócio, à mineração e à indústria. Nos últimos anos, porém, o estado de conservação da ferrovia tornou-se alvo constante de questionamentos por parte de entidades, empresas e representantes do setor produtivo, que defendem investimentos para recuperação e reativação plena do corredor ferroviário.

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