Contratação inclui limpeza, reparos e proteção de estruturas em MS e São Paulo; disputa pela concessão da ferrovia está prevista para março de 2027
O trecho da Malha Oeste que atravessa Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas integra uma licitação com orçamento estimado de R$ 26,8 milhões para conservação ferroviária. A contratação faz parte de um pacote de R$ 212,5 milhões aberto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), destinado à preservação de instalações e estruturas da ferrovia em Mato Grosso do Sul e São Paulo.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (10), com abertura das propostas marcada para 24 de setembro. A seleção será pelo menor preço, em uma disputa dividida em sete lotes.
A iniciativa ocorre enquanto o governo federal prepara a concessão da Malha Oeste, cujo leilão passou a ser previsto para março de 2027. São processos distintos: a licitação do DNIT trata da conservação dos bens ferroviários e não representa a contratação de uma nova operadora nem o anúncio de retomada do transporte de cargas.
O que será feito nos trechos
Os serviços abrangem a faixa de domínio, pátios, edificações operacionais, passagens em nível, sistemas de drenagem e estruturas da via ferroviária. O objetivo é conter a deterioração dos ativos e preservar suas condições técnicas.
Estão previstas roçada, capina, manutenção de cercas e aceiros, sinalização, limpeza e recuperação de dispositivos de drenagem, pequenos reparos e fechamento provisório de edificações.
O edital também contempla intervenções sob demanda, como correção de erosões, recomposição de estruturas e reparos emergenciais identificados durante a execução do contrato.
O lote de Três Lagoas reúne os trechos ferroviários de Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas. Já o lote identificado como Campo Grande também alcança Ribas, além de Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti e Terenos.
No oeste sul-mato-grossense, o lote de Anastácio contempla Ladário, Corumbá, Miranda, Aquidauana e Anastácio. O de Dourados abrange trechos em Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Maracaju, Dourados e Ponta Porã.
Os contratos terão vigência de 42 meses a partir da assinatura. A execução dos serviços será de 36 meses consecutivos, contados da ordem de início, com possibilidade de prorrogação.
Concessão tem novo calendário e três alternativas
A previsão de leiloar a Malha Oeste em março de 2027 sucede outras datas anunciadas para 2026. Inicialmente, o certame era esperado para julho e, depois, foi transferido para o fim do ano.
O novo cronograma foi apresentado pelo Ministério dos Transportes ao Tribunal de Contas da União. Em julho, o TCU havia interrompido a análise do processo ao identificar documentação incompleta e informações defasadas, ainda vinculadas ao modelo de relicitação descartado anteriormente.
A proposta federal prevê três configurações possíveis para atrair interessados. A primeira contempla os 1.644 quilômetros entre Corumbá e Mairinque, no interior paulista.
Se não houver interessados, a segunda alternativa será o trecho de 1.325,5 quilômetros entre Corumbá e Bauru, em bitola larga. A terceira possibilidade concentra a concessão em Mato Grosso do Sul, com 906,98 quilômetros entre Corumbá e Três Lagoas. Todas incluem a ligação entre Corumbá e Ladário.
Enquanto a definição da concessão segue em análise, o pacote do DNIT busca preservar o patrimônio ferroviário. A recuperação da operação comercial dependerá das etapas seguintes do processo de concessão e dos investimentos previstos para a malha.
