Os deputados de Mato Grosso do Sul instituíram a data de 16 de fevereiro como o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, por força da Lei Estadual 6.505 de 2025. A autoria é da deputada Mara Caseiro (PSDB).
A escolha do dia 16 de fevereiro faz referência à data de nascimento de Vanessa Ricarte, jovem mulher sul-mato-grossense vítima de feminicídio, representando tantas outras mulheres que perderam suas vidas em decorrência da violência de gênero no Estado.
A morte da jornalista Vanessa, em 2025, pelo ex-namorado, o músico Caio Nascimento, promoveu o aprimoramento de protocolos na Segurança Pública Estadual.
Segundo a publicação, no Diário Oficial do Estado, tem por objetivo: I – manter viva a memória das vítimas de feminicídio no Estado de Mato Grosso do Sul; II – promover a conscientização da população sobre a violência de gênero e suas consequências; III – fomentar ações de enfrentamento ao feminicídio e de políticas públicas de proteção à mulher; IV – incentivar o debate nas escolas, instituições públicas e privadas, movimentos sociais e meios de comunicação.
As atividades alusivas ao Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio poderão ser promovidas em conjunto com órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais entidades engajadas na defesa dos direitos das mulheres.
Além disso, a data passa a integrar o Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.
A autora da lei, deputada Mara Caseiro, justificou que a medida “representa o grito de milhares de mulheres silenciadas pela violência de gênero”. Somente em 2025, até o fechamento desta matéria, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado.
Os dados podem ser acompanhados em tempo real no Monitor da Violência de MS.
