Um projeto de lei que pretende regulamentar as vestimentas de professores e profissionais da educação nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul está em análise na Assembleia Legislativa.
A proposta, apresentada pelo deputado João Henrique (PL), estabelece que o vestuário dos docentes deve seguir normas voltadas à “preservação da dignidade do cargo, moralidade e bons costumes”.
O Projeto de Lei 43/2025 aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e prevê a proibição do uso de roupas consideradas “incompatíveis com a liturgia do cargo”, que possam destacar a “opção sexual privada do docente” ou que contrariem o que o parlamentar classifica como padrões de conduta moral dentro do ambiente escolar.
De acordo com o texto, os professores deverão adotar vestimentas que transmitam seriedade e respeitem os “valores institucionais da educação”, sem que o modo de se vestir remeta a características pessoais ou reforcem identidades de gênero.
A proposta também veta roupas que destaquem excessivamente o corpo do docente ou que possam desviar a atenção dos alunos. Além disso, são expressamente proibidas vestimentas associadas a manifestações de identidade de gênero e sexualidade, citando especificamente trajes típicos de travestis e drag queens.
O deputado João Henrique justificou a iniciativa afirmando que os professores desempenham um papel de referência para crianças e adolescentes e, por isso, a vestimenta não deve se tornar um elemento de distração.
“Os professores são agentes formadores de opinião e devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa. Não faz sentido que a aparência ou a escolha de vestuário do docente se torne o centro das atenções em sala de aula, desviando o foco do aprendizado”, argumentou o deputado.
O projeto ainda não tem data definida para votação no plenário, mas já começa a gerar debates dentro e fora da Assembleia Legislativa.
