O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de crime de responsabilidade.
A principal alegação é que o presidente teria autorizado o programa “Pé-de-Meia” sem incluir parte de seus recursos no orçamento federal, o que, segundo o parlamentar, configura uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apelidado por opositores de “super pedido de impeachment”, o documento ganhou força rapidamente, reunindo 106 assinaturas de apoio até a noite da última segunda-feira (27), segundo informações do portal Metrópoles.
A proposta coloca mais pressão sobre o governo petista, que já enfrenta críticas da oposição e parte do Congresso.
O programa “Pé-de-Meia”, promovido pelo Ministério da Educação para incentivar a educação financeira entre estudantes, foi lançado sem o aval do Congresso, de acordo com Nogueira. A situação se agravou após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões destinados à iniciativa, enquanto investiga possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
Para Nogueira, a decisão de Lula fere as normas fiscais do país e deve ser tratada como uma grave infração.
“Estamos diante de um crime de responsabilidade inquestionável. O Congresso não pode se omitir diante de tamanha afronta à lei”, afirmou o deputado, ao defender o pedido.
No entanto, o andamento do processo depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que terá a palavra final sobre a admissibilidade do pedido. A formalização está prevista para o retorno das atividades parlamentares, no dia 1º de fevereiro, e já provoca debates acalorados nos bastidores da política.
Este caso contribui para o momento de forte polarização política no país. A decisão de Lira será crucial para determinar os próximos capítulos do embate.
