Banner Topo
Destaques Economia Mato Grosso do Sul

Setor produtivo quer ICMS de volta a 17% e pressiona governo por economia em MS

Fiems e Fecomércio-MS rejeitam alíquota de 19,5% e defendem que o ajuste fiscal seja dividido entre setor produtivo, Executivo, Legislativo e Judiciário

A indústria e o comércio de Mato Grosso do Sul apresentaram ao governo estadual uma alternativa ao aumento do ICMS para 19,5%. A contraproposta prevê elevar a alíquota geral dos atuais 17% para 18% somente em 2027, com retorno ao percentual anterior a partir de 2028.

Em troca do aumento temporário, a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MS) querem um compromisso formal de redução das despesas públicas, envolvendo Executivo, Assembleia Legislativa e Judiciário.

A proposta surge em meio à tentativa do governo de recompor receitas e reorganizar as contas estaduais. Uma das principais perdas ocorreu na arrecadação do ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia, que teria retirado aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano do caixa estadual.

O Executivo estuda aumentar a alíquota modal para até 19,5%. Esse percentual é aplicado às operações que não possuem tributação específica e, por isso, pode alcançar diferentes produtos e serviços.

Entidades querem dividir custo do ajuste

Fiems e Fecomércio propõem a criação de um “Pacto pela Eficiência e Gestão”, reunindo representantes dos três Poderes e do setor produtivo. A ideia é discutir, ao mesmo tempo, quanto o Estado precisa arrecadar e quanto a administração pública consegue economizar.

Entre os pontos que as entidades querem incluir na negociação estão a revisão das despesas, a melhoria da eficiência administrativa e os repasses dos duodécimos ao Legislativo, ao Judiciário e aos demais órgãos autônomos.

Na avaliação das federações, elevar o imposto sem reduzir gastos colocaria sobre empresas e consumidores a maior parte do custo do ajuste fiscal. Como o ICMS integra a composição dos preços, parte do aumento poderá ser repassada às mercadorias e aos serviços.

O reflexo dependerá de cada setor e da capacidade das empresas de absorver a diferença. Negócios com margens menores poderão elevar preços, reduzir investimentos ou rever contratações. Para as famílias, o efeito pode aparecer no custo de vida e na redução do poder de compra.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defende que o esforço seja compartilhado para não comprometer a expansão econômica do Estado.

“Todos contribuíram para que o Estado chegasse ao bom momento econômico que vive hoje e todos precisam assumir a responsabilidade pela continuidade desse desenvolvimento, pela manutenção dos empregos e pela atração de novos investimentos”, afirmou.

O presidente da Fecomércio-MS, Juliano Wertheimer, também sustenta que a recomposição das receitas não pode recair exclusivamente sobre quem produz, emprega e consome.

“Precisamos discutir a redução de despesas e encontrar um caminho em que todos contribuam para essa solução. Se cada setor ceder um pouco, vamos preservar a competitividade do Estado e continuar no caminho do desenvolvimento”, declarou.

Contraproposta ainda depende de negociação

A diferença entre os dois cenários é significativa. A proposta do governo elevaria a alíquota em 2,5 pontos percentuais, enquanto a alternativa das entidades limita o aumento a um ponto e estabelece prazo para seu encerramento.

A vinculação do reajuste a 2027 busca evitar que uma medida apresentada como emergencial se transforme em aumento permanente. O retorno aos 17% em 2028, porém, precisaria constar de forma clara na legislação para oferecer previsibilidade aos contribuintes.

A contraproposta também não detalha, por enquanto, quanto cada Poder deverá economizar, quais despesas poderão ser reduzidas ou como o cumprimento das metas seria acompanhado. Esses pontos deverão fazer parte das negociações com o governo.

Qualquer alteração no ICMS precisará ser enviada à Assembleia Legislativa e aprovada pelos deputados antes de entrar em vigor. Até o momento, não há consenso sobre o percentual definitivo nem sobre o formato do pacote de contenção de gastos.

Leave a comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar

Agronegócio Destaques

Agro brasileiro pode ser chave contra mudanças climáticas

There are many variations of passages of Lorem Ipsum available but the majority have suffered alteration in that some injected
Destaques Inovação e Tecnologia

MS já tem 10 municípios com tecnologia 5G

There are many variations of passages of Lorem Ipsum available but the majority have suffered alteration in that some injected