Banner Topo
Destaques Economia Mato Grosso do Sul Política

Aumento do ICMS pode render até R$ 2,4 bilhões e pressionar preços em Mato Grosso do Sul

Governo negocia nova alíquota com deputados enquanto especialistas alertam para possíveis reflexos sobre o consumo, os fretes e os custos das empresas

A possível elevação da alíquota geral do ICMS poderá reforçar a arrecadação de Mato Grosso do Sul em até R$ 2,4 bilhões por ano, mas também tende a aumentar a pressão sobre os preços pagos pelos consumidores e empresas.

O governo estadual discute elevar a taxa modal, hoje fixada em 17%. Entre as alternativas analisadas estão os percentuais de 19,5% e 21%, mas nenhuma proposta foi oficialmente definida ou encaminhada à Assembleia Legislativa.

Se a alíquota chegar a 19,5%, o aumento da arrecadação bruta poderá variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. No cenário de 21%, uma projeção proporcional aponta acréscimo de até R$ 2,4 bilhões. Esse segundo cálculo é apenas uma simulação e não representa estimativa oficial da Secretaria de Estado de Fazenda.

A alíquota modal é aplicada às operações que não possuem uma tributação específica. Por isso, qualquer alteração pode alcançar diferentes produtos e serviços, com possibilidade de repasse parcial ou integral aos consumidores.

A discussão ocorre em meio à redução da arrecadação obtida com o gás natural importado da Bolívia. A queda nas compras do produto retirou aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano da receita estadual, considerando a diferença entre 2022 e a projeção para 2026.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), afirmou que a equipe técnica chegou a trabalhar com a alíquota de 21% para compensar essa perda. O percentual, entretanto, enfrenta resistência por causa do tamanho do reajuste e dos possíveis efeitos sobre a economia.

A tendência, segundo o parlamentar, é buscar uma taxa próxima de 19,5%, considerada mais alinhada à média praticada pelos estados brasileiros. Mato Grosso do Sul está atualmente entre as unidades da Federação com menor alíquota geral, ao lado de Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo.

Nem todo o dinheiro adicional permaneceria no caixa do governo. Pela regra de distribuição do ICMS, 25% da arrecadação pertence aos municípios. Parte dos recursos também compõe os repasses destinados aos Poderes e órgãos autônomos.

No cenário de arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão, por exemplo, pelo menos R$ 375 milhões seriam destinados às prefeituras. O reforço líquido disponível ao Executivo estadual seria, portanto, inferior ao valor bruto projetado.

Consumidor pode sentir efeito nos preços

O aumento do imposto poderá afetar produtos que têm peso importante no orçamento das famílias e na operação das empresas. O economista Eduardo Matos aponta os combustíveis como um dos itens capazes de espalhar os efeitos da mudança por diferentes setores.

O encarecimento do abastecimento interfere no custo dos pequenos fretes, das entregas e dos deslocamentos feitos por prestadores de serviços. Dependendo do nível de repasse, a elevação pode chegar aos alimentos e a outras mercadorias transportadas por rodovias.

Para as famílias, preços maiores significam a necessidade de comprometer uma parcela mais elevada da renda com despesas básicas. Como os salários não acompanham os reajustes imediatamente, o consumidor pode reduzir compras, adiar gastos ou deixar de poupar.

O impacto também pode aparecer no caixa de pequenas empresas, especialmente estabelecimentos que dependem de entregas frequentes, veículos próprios ou transporte de mercadorias. Negócios com margens menores enfrentariam a escolha entre absorver o custo ou transferi-lo para o preço final.

Por outro lado, a queda da arrecadação limita a capacidade do Estado de financiar saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura. Também pode prejudicar investimentos públicos considerados necessários para sustentar a atração de empreendimentos privados.

Além da alíquota do ICMS, o governo e os deputados avaliam mudanças nas contribuições pagas por grandes empresas beneficiadas com incentivos fiscais, uma revisão do Pró-Desenvolve e medidas de reorganização administrativa.

Representantes dos municípios, do setor produtivo, da Secretaria de Fazenda e do Legislativo ainda deverão participar das discussões. A definição do percentual e da eventual data de vigência dependerá da conclusão das negociações e da aprovação de um projeto pela Assembleia Legislativa.

Leave a comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar

Política

Vereadores acompanham anúncio de pavimentação e entrega de materiais em Três Lagoas

There are many variations of passages of Lorem Ipsum available but the majority have suffered alteration in that some injected
Política

Câmara de Três Lagoas analisa projetos sobre resíduos e agentes de saúde

There are many variations of passages of Lorem Ipsum available but the majority have suffered alteration in that some injected