Cronograma considera o tamanho da área cultivada e concede prazo até setembro de 2027 para os menores plantios
Produtores rurais e empresas de silvicultura ganharam mais tempo para cadastrar suas florestas comerciais no sistema MS Agrodata. O novo calendário alcança áreas plantadas com eucalipto, pinus, seringueira e erva-mate a partir de meio hectare.
A prorrogação foi estabelecida por resolução conjunta da Semadesc, da Iagro e do Imasul. Os prazos foram ampliados em três meses e agora variam conforme a extensão total do cultivo existente na propriedade.
O cronograma ficou definido da seguinte forma:
- Áreas superiores a mil hectares: até 31 de janeiro de 2027;
- Áreas entre 100 e mil hectares: até 30 de abril de 2027;
- Áreas entre 0,5 e 100 hectares: até 30 de setembro de 2027.
O cadastro deve ser realizado pela internet, no MS Agrodata, acessado por meio da plataforma e-Fazenda. O produtor precisa utilizar uma conta Gov.br vinculada ao sistema.
Controle sanitário e planejamento
As informações servirão para delimitar as áreas cultivadas, acompanhar o desenvolvimento das florestas e orientar ações de defesa sanitária vegetal. O banco de dados também será utilizado no planejamento de políticas públicas, na rastreabilidade da produção e no controle de pragas.
Nos plantios de eucalipto, o produtor deve realizar o monitoramento fitossanitário mensal e guardar os registros por pelo menos 12 meses. A documentação poderá ser solicitada durante fiscalizações.
Quem deixar de efetuar o cadastro dentro do prazo correspondente estará sujeito à multa de 100 Uferms, além de outras penalidades previstas na legislação.
A regularização é especialmente relevante em Mato Grosso do Sul diante da expansão da silvicultura e da concentração de grandes plantios na região leste, principal polo estadual da cadeia de papel e celulose.
