Assembleia reservou quase R$ 578 mil para a contratação, que prevê buffet servido diariamente e cardápio com itens de alto padrão
Dois meses de café da manhã na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já custaram R$ 96.333,26 aos cofres públicos. Os pagamentos, registrados em agosto e setembro, foram destinados à empresa responsável por preparar e servir a refeição nas dependências do Legislativo estadual.
Dividido entre os dois meses, o gasto alcançou R$ 48.166,63 mensais. A estimativa por dia útil fica próxima de R$ 2,4 mil.
O valor efetivamente pago até agora representa apenas uma parte da contratação. A Assembleia reservou R$ 577.999,56 em seu orçamento para cobrir o serviço, enquanto a licitação admitia uma despesa máxima de R$ 618 mil.
Empenhar um recurso não significa que todo o dinheiro já foi gasto. O procedimento funciona como uma reserva para garantir os pagamentos conforme o serviço seja realizado. A contratada é a Panificadora e Confeitaria Yahweh Ltda., que utiliza o nome comercial Padaria Pão da Vida, na capital.
A movimentação financeira consta no Portal da Transparência da Alems. No entanto, o arquivo público da licitação consultado não apresentava a homologação do resultado nem a íntegra do contrato, documentos importantes para verificar o prazo, as obrigações e as condições definitivas da contratação.
Refeição deve estar pronta às 7h
O serviço precisa ser oferecido de segunda a sexta-feira, com o buffet montado até as 7h. A empresa também assume a responsabilidade por louças, talheres e demais utensílios utilizados durante a refeição.
A lista de alimentos vai além de um café da manhã convencional. O edital prevê frutas como pitaya, kiwi, amora, ameixa, morango e pêssego, além de diferentes tipos de queijo, salame, copa, lombo e peito de peru.
O cardápio contempla ainda quiches, canapés com bacon, escondidinho de carne-seca, pães recheados, salgados e uma variedade de sobremesas. Entre as bebidas estão sucos naturais, águas saborizadas, iogurtes e chás importados.
A própria Assembleia justificou a contratação como necessária para oferecer condições adequadas de trabalho aos deputados. A administração do Legislativo também classificou a solução como eficiente e economicamente vantajosa.
A licitação, porém, provocou questionamentos desde que foi aberta. Parlamentares chegaram a afirmar que desconheciam o processo, enquanto o presidente da Casa, Gerson Claro, atribuiu a condução do procedimento à equipe técnica e declarou que o serviço não seria exclusivo dos deputados.
A repercussão também alcançou os contribuintes, que passaram a questionar não apenas a existência do café da manhã, mas o custo, a composição do cardápio e a falta de informações claras sobre o número de pessoas atendidas.
Os deputados estaduais recebem atualmente salário mensal de aproximadamente R$ 48,2 mil, além dos recursos destinados ao funcionamento dos gabinetes. Diante desses valores, parte das críticas defende que a alimentação dos parlamentares não deveria ser bancada pelo orçamento público.
A transparência sobre a contratação dependerá agora da divulgação completa dos documentos, da identificação do público atendido e da apresentação dos controles usados para conferir a quantidade e a qualidade dos alimentos fornecidos. Sem essas informações, permanece difícil avaliar se o gasto corresponde à demanda real da Assembleia.
