A inteligência artificial e a desinformação entrarão no centro da fiscalização eleitoral em 2026. O Tribunal Superior Eleitoral criou um conselho multidisciplinar para identificar riscos, acompanhar conteúdos manipulados e orientar medidas destinadas a proteger a legitimidade da votação.
O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional e Eleições 2026 prestará assessoramento direto à presidência do TSE. Entre os assuntos que poderão ser analisados estão gravações produzidas artificialmente, campanhas automatizadas de desinformação, perfis falsos e outras formas de interferência digital.
A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 495, publicada na sexta-feira (7). O colegiado funcionará até 31 de dezembro e terá reuniões mensais.
O conselho reunirá profissionais das áreas de inteligência artificial, tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, além de outros campos relacionados à integridade do processo eleitoral.
Os nomes dos integrantes ainda serão definidos pelo TSE. A participação será consultiva, com o objetivo de fornecer análises técnicas ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A criação do grupo amplia a atenção da Justiça Eleitoral sobre conteúdos sintéticos e ferramentas capazes de produzir textos, imagens, áudios e vídeos falsos em grande escala.
As regras eleitorais aprovadas em março proíbem que plataformas de inteligência artificial recomendem candidaturas, mesmo quando o próprio usuário pedir uma indicação.
A restrição pretende impedir que algoritmos influenciem diretamente a escolha do eleitor. Dessa maneira, ferramentas de IA não poderão responder qual candidato uma pessoa deveria escolher com base em seu perfil, preferências ou histórico de utilização.
A regulamentação também combate a violência política digital. É proibida a produção ou divulgação de montagens com nudez ou conteúdo pornográfico envolvendo candidatas, assim como outras manipulações destinadas a constranger ou atacar mulheres que participem da disputa.
Plataformas digitais poderão ser responsabilizadas se deixarem de retirar conteúdos ilegais e perfis falsos nas situações estabelecidas pela legislação e pelas determinações da Justiça Eleitoral.
Primeiro turno será em outubro
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Se nenhum candidato à Presidência ou a determinado governo estadual alcançar mais da metade dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.
O novo conselho acompanhará o ambiente informacional durante todo o processo eleitoral e poderá recomendar providências diante de ameaças à normalidade da disputa.
