As investigações da Operação Gutemberg, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ganharam um novo desdobramento com o surgimento de indícios que envolvem autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função. Diante desse cenário, o caso deixou a primeira instância e passou a tramitar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A mudança de competência ocorreu após a apuração apontar possíveis ligações entre o esquema investigado e agentes políticos, entre eles prefeitos e deputados estaduais. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que remeteu os autos ao TJMS para continuidade das investigações envolvendo essas autoridades.
O procedimento apura um suposto esquema de corrupção relacionado à comercialização de livros paradidáticos para prefeituras sul-mato-grossenses. Segundo o Ministério Público, contratos milionários teriam sido firmados sem processo licitatório, utilizando a modalidade de inexigibilidade prevista na legislação para obras literárias.
Com o avanço das investigações e a análise de dados bancários e de comunicações eletrônicas, os promotores identificaram indícios de uma articulação que envolveria empresários, agentes públicos e intermediários políticos para viabilizar as contratações.
Entre os elementos reunidos pela investigação estão conversas que mencionam parlamentares estaduais e um vereador da Capital como possíveis interlocutores nas negociações junto às administrações municipais. As apurações buscam esclarecer qual teria sido o papel de cada um dos citados, sem que isso represente, até o momento, conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
Pressão sobre prefeitos é um dos focos da investigação
Outro eixo da Operação Gutemberg investiga a suposta utilização da estrutura da Central Estadual de Regulação para pressionar prefeitos a firmarem contratos com a editora investigada.
De acordo com o Ministério Público, gestores municipais teriam sido ameaçados com dificuldades no acesso a vagas hospitalares, cirurgias e exames caso não aderissem às contratações. Em contrapartida, municípios que aceitassem os acordos receberiam tratamento prioritário na regulação estadual de pacientes.
As investigações também apontam que a editora recebeu mais de R$ 27 milhões em contratos considerados suspeitos. Conforme o Gaeco, parte dos recursos teria sido sacada em dinheiro ou distribuída entre contas de terceiros, estratégia que estaria sendo analisada como possível mecanismo para ocultação da origem dos valores.
O procedimento segue em andamento no Tribunal de Justiça e poderá resultar em novas diligências para esclarecer a participação dos investigados e a eventual prática de crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
