O ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, voltou a defender mudanças no pacto federativo brasileiro, afirmando que os municípios enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais devido à concentração da arrecadação de impostos na União. Segundo ele, a descentralização dos recursos é fundamental para fortalecer as administrações municipais.
Durante agenda política, Reinaldo afirmou que prefeitos de todo o país têm assumido responsabilidades cada vez maiores nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, sem que haja o correspondente aumento nos repasses federais.
“O município é onde a vida acontece, mas é também onde falta dinheiro para atender a população”, afirmou.
Municípios concentram demandas e enfrentam restrições orçamentárias
Ao defender uma atuação voltada ao municipalismo, Reinaldo argumentou que a distribuição atual dos recursos públicos prejudica as prefeituras. Segundo ele, a maior parte da arrecadação tributária permanece com o Governo Federal, enquanto os municípios acumulam despesas crescentes para manter os serviços públicos.
O ex-governador também citou dados sobre o financiamento da saúde pública. De acordo com ele, nas últimas duas décadas a participação financeira da União diminuiu, enquanto os municípios passaram a assumir uma parcela maior dos custos do setor.
Para Reinaldo, esse cenário tem sido agravado pela redução de receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das transferências relacionadas ao ICMS, o que limita a capacidade de investimento das administrações locais.
Senado como espaço para discutir mudanças
Na avaliação do pré-candidato, o Senado Federal deve liderar um debate sobre a revisão do pacto federativo, com foco na redistribuição da arrecadação tributária e no fortalecimento financeiro dos municípios.
Reinaldo defendeu que uma parcela maior dos recursos arrecadados permaneça nas cidades, permitindo investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas consideradas prioritárias para a população.
Segundo ele, fortalecer os municípios significa garantir maior autonomia às administrações locais e ampliar a capacidade de resposta às demandas da sociedade, especialmente nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
