A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Escudo de São Miguel V, voltada ao combate de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes praticados no ambiente virtual. A ação tem como objetivo identificar, localizar e prender investigados envolvidos no armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos contendo violência sexual infanto-juvenil.
As investigações tiveram início após a identificação de um suspeito que, segundo a Polícia Federal, mantinha em dispositivos eletrônicos um acervo de arquivos com cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, além de disponibilizar esse material na internet.
Conforme a PF, o indivíduo que não teve o nome revelado, mora em Água Clara, na região leste do estado. Ele foi preso em flagrante por disponibilizar vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil no local em que reside.
A partir da coleta de provas, os investigadores deram andamento às diligências e impedir a continuidade da circulação desse tipo de conteúdo criminoso no ambiente digital.
A Polícia Federal destaca que o compartilhamento, armazenamento, produção ou divulgação de imagens de abuso sexual infantil configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem incluir prisão.
A corporação também esclarece que, embora a legislação brasileira ainda utilize a expressão “pornografia infantil”, organismos internacionais e especialistas têm adotado preferencialmente os termos “abuso sexual contra crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. A mudança busca evidenciar que esse tipo de material registra crimes e violações graves de direitos, e não conteúdo de natureza pornográfica.
Orientação às famílias
Além da repressão aos crimes, a Polícia Federal reforça a importância da prevenção. A recomendação é que pais e responsáveis acompanhem de perto o uso da internet por crianças e adolescentes, estabelecendo diálogo constante sobre segurança digital e orientando os menores a comunicar qualquer situação suspeita ou contato inadequado recebido por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos on-line.
Segundo a corporação, a supervisão familiar e a educação para o uso consciente das plataformas digitais são medidas fundamentais para reduzir riscos, prevenir a atuação de criminosos e proteger possíveis vítimas.
A Operação Escudo de São Miguel V integra as ações permanentes da Polícia Federal de enfrentamento aos crimes cibernéticos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, considerados uma das mais graves violações dos direitos da infância e da adolescência.
