A prestação de contas da campanha presidencial de 2022 da senadora Soraya Thronicke (PSB) voltou ao foco da Justiça Eleitoral após a Procuradoria-Geral Eleitoral emitir parecer recomendando a rejeição das contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, aponta uma série de inconsistências envolvendo receitas e despesas da campanha e defende a devolução de aproximadamente R$ 4,87 milhões aos cofres públicos.
A análise faz parte do processo de prestação de contas da chapa formada por Soraya Thronicke e pelo então candidato a vice-presidente Marcos Cintra, que disputou a Presidência da República em 2022.
De acordo com o parecer, as irregularidades identificadas comprometem a transparência e a rastreabilidade da aplicação de recursos públicos utilizados durante a campanha eleitoral. Entre os pontos questionados estão atrasos na comunicação de repasses financeiros, omissões em declarações parciais de receitas e falhas na comprovação de despesas custeadas com recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
O principal questionamento envolve cerca de R$ 4,56 milhões destinados à produção de programas de rádio, televisão e conteúdos audiovisuais para a campanha. Segundo a área técnica do TSE e a Procuradoria, não foram apresentados documentos considerados suficientes para comprovar a destinação final dos recursos pagos à empresa responsável pelos serviços.
A investigação também aponta que fornecedores subcontratados não tiveram os pagamentos devidamente comprovados nos autos do processo, gerando dúvidas sobre a efetiva aplicação dos valores.
Outro ponto destacado refere-se a despesas de aproximadamente R$ 310 mil registradas em notas fiscais sem comprovação de pagamento ou formalização da dívida junto ao partido político. Para o Ministério Público Eleitoral, a situação pode configurar utilização de recursos de origem vedada pela legislação eleitoral.
Além disso, a Procuradoria identificou falhas relacionadas à prestação de informações financeiras durante o período eleitoral, incluindo a comunicação fora do prazo legal de um repasse de R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário e a ausência de registros de receitas estimáveis em dinheiro que ultrapassam R$ 1 milhão.
Diante do conjunto de apontamentos, o parecer recomenda que as contas sejam desaprovadas e que os responsáveis devolvam os valores considerados irregulares. O montante questionado soma aproximadamente R$ 4,87 milhões.
A defesa da senadora sustenta que a documentação apresentada comprova a correta utilização dos recursos e argumenta que eventuais inconsistências não prejudicam a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.
O caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que terá a palavra final sobre a aprovação ou não das contas da campanha presidencial de 2022.
Atualmente, Soraya Thronicke é senadora por Mato Grosso do Sul e figura entre os nomes cotados para disputar a reeleição ao Senado nas eleições deste ano.
