O deputado federal sul-mato-grossense Marcos Pollon (PL) voltou a ser alvo de sanção no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em votação realizada nesta terça-feira (9), o colegiado aprovou a suspensão do mandato do parlamentar por 60 dias em razão de declarações direcionadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma manifestação política realizada em Campo Grande no ano passado.
A decisão foi aprovada por nove votos favoráveis e quatro contrários, mas ainda não produz efeitos imediatos. O parlamentar poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, o caso precisará ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, Pollon criticou o processo disciplinar e afirmou que a punição representa uma restrição à liberdade de expressão parlamentar. Segundo ele, o episódio está relacionado ao exercício de sua atividade política e à manifestação de opiniões durante atos públicos.
Em pronunciamento após a votação, o deputado também afirmou que pretende apresentar recurso e levar a discussão à CCJ, argumentando que o direito à livre manifestação é uma das prerrogativas fundamentais do mandato parlamentar.
Além da decisão desta semana, Pollon responde a outro processo disciplinar que também resultou em recomendação de suspensão do mandato por 60 dias. Nesse caso, a acusação está relacionada à ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante uma manifestação em defesa dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O recurso referente a esse processo já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a designação de relator.
Relator apontou quebra de decoro
No caso mais recente, o relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que as declarações feitas por Pollon durante manifestação em Campo Grande extrapolaram os limites do debate político e configuraram quebra de decoro parlamentar.
A defesa do deputado, por sua vez, sustenta que o discurso ocorreu em contexto político e está protegido pelas garantias constitucionais relacionadas à atuação parlamentar.
Com a aprovação do parecer pelo Conselho de Ética, a palavra final sobre a suspensão caberá às instâncias recursais da Câmara e, posteriormente, ao plenário da Casa.
