Durante a 3ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (25), os vereadores aprovaram 4 das 8 matérias na pauta. As aprovações dispõem em sua maioria sobre mudanças administrativas no Poder Legislativo. E considerando o feriado de carnaval, os parlamentares aprovaram requerimento para antecipar a próxima sessão ordinária.
A 4ª sessão do ano vai acontecer na quinta-feira, dia 27, às 9h (um pouco mais tarde do que o horário tradicional). Sendo assim, a agenda da Câmara fica da seguinte forma:
– Quarta-feira, dia 26/02, às 19h: sessão solene alusiva aos 120 anos do Rotary Internacional
– Quinta-feira, dia 27/02, às 9h: 4ª sessão ordinária
– Segunda-feira, dia 10/03, às 19h: audiência pública com o tema: “Violência contra as mulheres e o Feminicídio”
– Terça-feira, dia 11/03, às 8h: 5ª sessão ordinária
PAUTA
Aprovados em regime de urgência, os Projetos de Lei (PL) nº10, nº11 e de Decreto Legislativo nº5, dispõem sobre alterações na estrutura da Câmara, como a Escola do Legislativo e Procuradoria da Mulher. Por ser início de uma nova legislatura, é comum e fundamental projetos desse tipo para que o órgão se organize e adeque estrategicamente.
O PL nº12, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial, para execução orçamentária de elementos de despesas que não foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa adequação se faz necessária para viabilizar o pagamento para segurados do Regime Próprio de Previdência Social.
Além destas aprovações, confira os demais projetos que foram apresentados e encaminhados para comissões permanentes da Casa de Leis emitirem parecer:
· Projeto de lei nº02, de 07 de fevereiro de 2025: “torna de utilidade pública o Sistema de Integração Ambiental do Cerrado – Cutia do Cerrado e dá outras providências.” (autoria: Evalda Reis)
· Projeto de lei nº09, de 19 de fevereiro de 2025: “dispõe sobre o “Programa Farmácia Veterinária Popular” e dá outras providências.” (autoria: Marcus Bazé)
· Projeto de lei nº13, de 21 de fevereiro de 2025: “dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de deficientes intelectuais e múltiplas e dá outras providências.” (autoria: Professora Maria Diogo)
· Projeto de Decreto Legislativo nº04, de 20 de fevereiro de 2025: “concede ao senhor Marcelo Silva Correa o título de cidadão três-lagoense.” (autoria: Sargento Rodrigues)
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Sargento Rodrigues indica redutores de velocidade. Marcus Bazé indica semáforo, faixa elevada e ruas livres aos domingos para lazer. Fernando Jurado indica desburocratização, atendimento exclusivo para corretores e creche noturna. Daniel da Farmácia faz indicações para o bairro Montanini. Silverado indica ponto de ônibus, reparo em parquinho e estacionamento.
Mi do Santa Luzia indica drenagem e duplicação de rua. Sirlene dos Santos indica redutor de velocidade, pintura de faixas e endocrinologista infantil. Davis Martinelli indica redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestres. Mário Grespan indica mais atenção no trânsito nas saídas das escolas, modernização de internet pública e pavimentação.
Professora Maria Diogo indica jardim sensorial, rede de esgoto e manutenção de academia ao ar livre. Evalda Reis indica redutor de velocidade e melhorias no postinho da Vila Piloto. Professor Pedrinho Junior indica manutenção de campo, faixa elevada e pavimentação. Marco Silva indica limpeza, iluminação, pavimentação e faixas elevadas das escolas. Robson do Alinhamento indica iluminação, pavimentação e retomada de obras de infraestrutura.
Para conferir cada um dos pedidos, acesse a “Página dos Vereadores” em linktr.ee/camara.treslagoas.
