A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma declaração enfática na última terça-feira (25) ao afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem mais espaço no cenário político brasileiro.
A afirmação ocorreu exatamente quando o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que tornou Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tebet disse claramente: “Bolsonaro é carta fora do baralho”.
Segundo a ministra, além das possíveis implicações jurídicas, Bolsonaro perdeu relevância política porque a população brasileira “se cansou” do clima de polarização e percebeu claramente suas ações recentes contra a democracia.
Sobre o impacto desse julgamento na economia e nas políticas públicas, Tebet preferiu não comentar. No entanto, reforçou o compromisso pessoal com a democracia, destacando que qualquer ataque a ela deve ser investigado e punido com rigor.
“Sem democracia não estaríamos sequer tendo esta conversa. Quem atentou contra ela deve responder”, declarou Tebet.
O que acontece agora com Bolsonaro?
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, tornando-os réus sob a acusação de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. Com cinco votos favoráveis, os ministros da 1ª Turma seguiram o relator Alexandre de Moraes, que apontou fortes indícios da participação direta de Bolsonaro em atos que atentaram contra a democracia, incluindo ataques ao sistema eleitoral e envolvimento na chamada “minuta do golpe”.
Confira os próximos passos do processo:
- Interrogatório: O ministro relator, Alexandre de Moraes, definirá datas para os interrogatórios. Bolsonaro será oficialmente informado e poderá comparecer acompanhado de sua defesa para se manifestar.
- Defesa prévia: Após o interrogatório ou a notificação formal ao advogado, Bolsonaro terá cinco dias para apresentar sua defesa inicial. Caso sejam incluídas novas provas pela defesa, a acusação poderá se pronunciar sobre elas também no prazo de cinco dias.
- Instrução processual: Nesta etapa, ocorre a produção das provas, incluindo depoimentos de testemunhas e coleta de evidências adicionais. O ministro pode solicitar novas diligências ou delegar a juízes de instâncias inferiores a execução de determinados procedimentos, especialmente se forem necessários atos em outras localidades.
- Alegações finais: Ao fim da instrução, acusação e defesa terão 15 dias para entregar suas alegações finais por escrito. Se surgirem novos documentos nesta fase, ambas as partes serão notificadas e terão cinco dias para se manifestarem.
- Julgamento: Em seguida, a 1ª Turma do STF analisará as provas e alegações finais. Durante o julgamento, acusação e defesa terão tempo para sustentação oral diante dos ministros. Após essa etapa, os ministros decidem sobre a inocência ou culpabilidade de Bolsonaro.
- Decisão: Com base nas provas e argumentos apresentados, os ministros do STF decidem se Bolsonaro será condenado ou absolvido. Caso haja condenação, a sentença determinará a pena a ser cumprida.
- Recursos: Se condenado, Bolsonaro poderá recorrer inicialmente com embargos de declaração, que são pedidos de esclarecimentos sobre a sentença. Caso a defesa não recorra ou tenha os recursos rejeitados, a decisão se torna definitiva e a pena será executada.
Além de Bolsonaro, Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e um dos acusados, será ouvido como testemunha, após ter colaborado com a Polícia Federal em troca de benefícios judiciais. Os ex-chefes militares brigadeiro Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica) e general Freire Gomes (Exército), que afirmaram ter recusado aderir ao golpe, também poderão ser convocados a testemunhar.
O julgamento se refere ao núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo responsável pelas principais decisões e ações de impacto na sociedade. Todo o processo será público, com transmissões ao vivo pela TV Justiça.
