Cidades

Novo edital para execução da Lei Paulo Gustavo segue indefinida em Três Lagoas

Segue indefinido o cronograma do edital que viabilizará projetos culturais, por meio da Lei de Fomento à Cultura Paulo Gustavo em Três Lagoas.

Em abril deste ano, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, anunciou o cancelamento dos chamamentos públicos nº 001 e 002/2023 da referida lei.

Isso ocorreu após uma série de reclamações e inconsistências detectadas no processo de avaliação dos projetos, obrigando o município a cancelar e preparar novos editais, que, segundo a Diretoria Municipal de Cultura, “seriam em breve disponibilizados no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.”

A Diretoria de Cultura justificou que o objetivo dessa medida é garantir a transparência e a justiça do certame. “O cancelamento dos chamamentos atuais visa abordar questões levantadas sobre o processo e avaliação dos projetos, bem como corrigir eventuais falhas no parecer da empresa contratada para essa avaliação”, divulgou, em nota.

Conforme a prefeitura, assim que estiverem prontos, os novos chamamentos serão anunciados no Diário Oficial dos municípios, nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura de Três Lagoas, incluindo o portal (treslagoas.ms.gov.br) e nas redes sociais.

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