O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência em doze cidades do Mato Grosso do Sul que enfrentam incêndios florestais. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU). Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:
Estão na lista os municípios de Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Douradina, Dourados, Naviraí, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Outros reconhecimentos
Nesta quinta-feira, as cidades de Mampituba, Sant’Ana do Livramento e Torres, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas, enquanto Tavares, no mesmo estado, registrou alagamentos. Saiba mais neste link.
Em Pernambuco, o município de João Alfredo enfrenta um período de estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
