Propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina na sexta-feira; atos de rua poderão ser realizados até as 22h de sábado
A disputa presidencial entra nesta segunda-feira (19) em sua última semana. Até o segundo turno, marcado para domingo (25), candidatos, partidos e eleitores deverão observar prazos para pesquisas, propaganda eleitoral, comícios, debates e manifestações nas ruas.
O primeiro encerramento previsto no calendário ocorre nesta segunda. Pesquisas realizadas antes do segundo turno e programadas para divulgação no dia da eleição deverão estar registradas no sistema da Justiça Eleitoral até essa data.
Na terça-feira (20), começa a restrição à prisão de eleitores, que permanecerá válida até 27 de outubro. Durante esse período, a detenção somente será permitida em flagrante, por condenação relacionada a crime inafiançável ou em caso de descumprimento de salvo-conduto.
Comícios terminam na quinta-feira (22)
Quinta-feira (22) será o último dia para comícios e uso de equipamentos fixos de sonorização. As atividades poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. No encerramento da campanha, o comício poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Também termina na quinta-feira a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. A suspensão alcança inclusive conteúdos contratados anteriormente e permanece até 26 de outubro.
Na mesma data, passa a valer a proibição de publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas. A restrição seguirá até 24 horas depois do término da votação.
Rádio, televisão e debates encerram programação na sexta (23)
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão poderá ser exibida somente até sexta-feira (23). Debates promovidos por emissoras também deverão terminar até a meia-noite.
A sexta será ainda o prazo final para anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a reprodução dessas peças nas versões digitais dos jornais, respeitadas as limitações estabelecidas pela legislação.
Até essa data, a Justiça Eleitoral deverá confirmar a disponibilidade do transporte especial destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a integrantes de comunidades tradicionais que não tenham meios próprios para chegar aos locais de votação.
Atos nas ruas seguem até sábado (24) à noite
No sábado (24), véspera da eleição, continuam permitidas caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. Essas atividades poderão utilizar carros de som, mas deverão ser encerradas até as 22h.
Equipes da Justiça Eleitoral também realizarão procedimentos de auditoria e verificação dos sistemas empregados nas urnas eletrônicas.
Outra restrição que começa no sábado envolve colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. O transporte de armas e munições ficará proibido em todo o território nacional até segunda-feira (26).
No domingo, manifestações individuais e silenciosas de preferência política são permitidas, desde que não caracterizem mobilização coletiva, abordagem de eleitores ou propaganda irregular.
Boca de urna, derramamento de material próximo aos locais de votação e tentativa de influenciar o voto configuram crimes eleitorais.
