Ministros trocaram acusações sobre a condução da investigação; pedido de vista suspendeu o julgamento antes de uma decisão sobre o mérito
A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das investigações do Banco Master ganhou contornos eleitorais nesta terça-feira (15). Durante uma sessão marcada por discussões, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acusaram André Mendonça, antigo relator do caso, de conduzir parte da apuração com motivação política e potencial para interferir nas eleições de 4 de outubro.
Mendonça negou as acusações, classificou as declarações como falsas e reagiu duramente aos colegas. A Corte encerrou a sessão sem decidir se os elementos reunidos sobre a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Master, justificam a abertura de uma investigação contra o ministro.
O julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista, mecanismo que concede mais tempo para análise. Ainda não há data definida para a retomada.
Antes da suspensão, o plenário discutia se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou permanecer separados. O placar estava em 4 votos a 3 pela análise conjunta. Dino chegou a anunciar posição favorável à reunião dos casos, mas pediu vista antes de formalizar o voto.
Caso o voto seja confirmado, o resultado poderá chegar a 4 a 4. Caberia então ao presidente do STF, Edson Fachin, desempatar a questão. Fachin já havia defendido que os processos tramitassem separadamente.
Gilmar Mendes propôs que as acusações envolvendo os dois ministros sejam examinadas em conjunto no dia 23 de setembro. A sugestão, entretanto, dependerá da devolução do processo por Dino e da definição do plenário.
Acusações provocam bate-boca
O momento mais tenso ocorreu quando Moraes afirmou que Mendonça teria orientado integrantes da Polícia Federal, durante uma reunião em seu gabinete, a adotar providências para incluí-lo entre os investigados.
Moraes disse possuir testemunhas do encontro e cogitou convocá-las. Mendonça negou imediatamente a acusação e afirmou que eventuais depoimentos nesse sentido seriam mentirosos.
Em manifestação escrita, Moraes sustentou que a apuração teria partido de uma conclusão previamente estabelecida. Também alegou que o relatório foi elaborado como retaliação aos ministros envolvidos nos processos que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gilmar Mendes questionou o momento escolhido para a divulgação de mensagens e documentos, ocorrida durante a campanha eleitoral e nas proximidades das manifestações de 7 de Setembro. Para o decano, a cronologia dos atos indicaria finalidade político-eleitoral.
Mendonça rejeitou essa interpretação e acusou Gilmar de agir de maneira leviana. A troca de críticas se intensificou, com o uso de expressões duras por parte dos dois ministros.
Outro embate ocorreu durante a discussão sobre mensagens atribuídas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça reconheceu que o material apresentado não continha elementos que incriminassem o chefe do Ministério Público Federal. Gilmar voltou a criticar a forma como os dados foram divulgados e classificou a atuação do colega como “policialesca”.
Mérito permanece sem análise
A sessão não examinou o conteúdo central das suspeitas envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro. Entre os pontos ainda pendentes estão supostos encontros entre os dois, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da mulher do ministro, Viviane de Moraes.
Também não houve decisão sobre a validade do relatório da Polícia Federal nem sobre a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
A discussão eleitoral ganhou força após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, declarar-se impedido de participar do julgamento. O ministro argumentou que o caso poderia gerar consequências para o processo eleitoral.
Dias Toffoli, que também integra o TSE, declarou impedimento por motivo de foro íntimo, seguindo a posição adotada quando deixou a relatoria do caso Master, em março. Mendonça, por sua vez, não se afastou do julgamento e votou pela tramitação separada dos procedimentos.
Até agora, o STF não reconheceu que a investigação tenha sido usada para influenciar a eleição. Essa é uma acusação apresentada por Moraes e Gilmar Mendes e negada por André Mendonça. Qualquer possível consequência para o pleito dependeria da comprovação de desvio de finalidade e de uma avaliação posterior do próprio Supremo e da Justiça Eleitoral.
O pedido de vista permite que Flávio Dino mantenha o processo sob análise por até 90 dias. Com isso, a definição pode ocorrer somente após as eleições, mantendo suspensas tanto a discussão sobre a tramitação dos casos quanto a análise das acusações apresentadas entre os ministros.
