Operação será concentrada em áreas de fronteira e locais de votação instalados em comunidades indígenas
A segurança do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 contará com apoio federal em dez municípios de Mato Grosso do Sul. O reforço, autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será direcionado principalmente à faixa de fronteira e a comunidades indígenas.
As tropas atuarão em zonas eleitorais que abrangem Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Bela Vista, Caracol, Caarapó e Juti. A votação está marcada para 4 de outubro.
O pedido sul-mato-grossense foi aprovado pelo TSE em 1º de setembro, após análise prévia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Entre os locais que receberão atenção especial estão a Aldeia Pirakuá; a Escola Municipal Nhandejara, na aldeia Te’ýikue, em Caarapó; e as escolas Mbo-Ero Arandui e MboEroga Taperandi, localizadas nas aldeias Jarará e Taquara, respectivamente, em Juti.
A presença das forças federais tem a finalidade de preservar o livre exercício do voto, manter a normalidade nos locais de votação e proteger eleitores, mesários, servidores e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral.
O efetivo pode ser formado por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O planejamento e a execução da operação ficarão sob responsabilidade do Ministério da Defesa.
As tropas também poderão colaborar com a segurança durante a apuração dos votos e com o cumprimento das determinações expedidas pela Justiça Eleitoral.
Até esta terça-feira (8), o TSE havia autorizado o emprego de forças federais em localidades de oito estados: Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
As primeiras solicitações foram analisadas em 27 de agosto. Na ocasião, mais de cem municípios receberam autorização para contar com o reforço, incluindo as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco.
A relação também contempla aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, regiões fronteiriças e localidades com dificuldades de acesso. Em 1º de setembro, além das dez cidades sul-mato-grossenses, o Tribunal autorizou o envio de tropas a 30 municípios de Mato Grosso.
Novos pedidos ainda poderão ser apresentados pelos tribunais regionais eleitorais antes da realização do primeiro turno.
Como o reforço é autorizado
A solicitação parte dos TREs, responsáveis por avaliar as condições de segurança em cada área. Os pedidos são encaminhados ao TSE e submetidos à análise do plenário.
Depois da autorização, o Ministério da Defesa define o contingente, o deslocamento e a forma de atuação dos militares. O emprego das Forças Armadas no processo eleitoral está previsto no Código Eleitoral e em normas federais que regulamentam esse tipo de operação.
O reforço de segurança é diferente do apoio logístico prestado pelos militares. Enquanto o primeiro busca garantir a tranquilidade da votação e da apuração, o segundo envolve atividades como o transporte de urnas, materiais e equipes para regiões isoladas ou de difícil acesso.
Para as eleições deste ano, está previsto apoio logístico das Forças Armadas em localidades de Mato Grosso do Sul e de outros oito estados brasileiros.
